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201. Natureza jurídica e eficácia dos acordos stand-by com o FMI / Valerio de Oliveira Mazzuoli

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira, 1977-.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 337.1 M478n] (1).

202. Fato gerador da obrigação tributária / Amílcar de Araújo Falcão ; anotações de atualização prof. Geraldo Ataliba

by Falcão, Amílcar de Araújo, 1928-1967.

Edition: 2. ed. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1971Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3922 F178f] (1).

203. Teoria geral do tributo e da exoneração tributária / Sacha Calmon Navarro Coêlho

by Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940-.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1982Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39453 C672t] (2).

204. Elisão tributária / Diva Prestes Marcondes Malerbi

by Malerbi, Diva Prestes Marcondes.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1984Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3951 M245e] (2).

205. Administradores de sociedades / Alberto Xavier

by Xavier, Alberto, 1942-.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1979Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 338.74 X3a] (1).

206. Princípios comuns de direito constitucional tributário / Victor Uckmar ; tradução de Marco Aurélio Greco

by Uckmar, Victor.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais : EDUC, 1976Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 U17p] (1).

207. Fundamentos do imposto de renda / Ricardo Mariz de Oliveira

by Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940-.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1977Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39621 O48f] (1).

208. Comentários a consolidação das leis do trabalho / Valentin Carrion

by Carrion, Valentin, 1931-2000 | Brasil.

Edition: 18. ed., atual. e ampl., 2ª tir. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.6981 C318c] (1).

209. Hermenêutica no direito brasileiro / Alípio Silveira ; prefácio do ministro Themístocles Brandão Cavalcanti

by Silveira, Alípio, 1911- | Cavalcanti, Themístocles Brandão, 1899-1980.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, [1968]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340.326 S587h] (1).

210. Estudos jurídicos sobre investimento internacional / coordenação, Alberto Xavier, Ives Gandra da Silva Martins

by Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- | Xavier, Alberto, 1942-.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1980Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 332.673 E82] (1).

211. Os fundamentos do antitruste / Paula A. Forgioni ; prefácio Eros Roberto Grau

by Forgioni, Paula A.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.233 F721f] (1).

212. Conceito de norma jurídica como problema de essência / Maria Helena Diniz

by Diniz, Maria Helena, 1948-.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais : EDUC, 1976Dissertation note: [Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito à comissão julgadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo] Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340.1 D585c] (1).

213. A questão do decreto-lei sobre tributos : (o princípio da legalidade tributária e sua exceção formal) / Edgard Lincoln de Proença Rosa

by Rosa, Edgard Lincoln de Proença.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1982Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 R788q] (3).

214. Crimes contra o sistema financeiro nacional : (comentários à lei 7.492, de 16.6.86) / Manoel Pedro Pimentel

by Pimentel, Manoel Pedro | Brasil. Lei n. 7.492, de 16 de junho de 1986.

Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, [1987]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.532 P644c] (1).

215. Títulos de crédito : doutrina e jurisprudência / J. L. V. de Azevedo Franceschini

by Franceschini, José Luiz Vicente de Azevedo, 1917 -.

Edition: 2. ed., rev. e atual. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1972Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.245 F815t] (4).

216. Licitação / Celso Antônio Bandeira de Mello

by Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936-.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1980Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3527 M527l] (1).

217. O transitário e o transporte internacional no Brasil : noções úteis para os países em desenvolvimento / Mário Lorenzi ; assessoria jurídica e cooperação: Florisa Verucci Dutra da Fonseca

by Lorenzi, Mário | Fonseca, Florisa Verucci Dutra da.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 380.5 L869t] (1).

218. Direito municipal brasileiro / Hely Lopes Meirelles

by Meirelles, Hely Lopes.

Edition: 3. ed., ref. e atual. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1977Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim (1).

219. Elementos de direito econômico / Eros Roberto Grau

by Grau, Eros Roberto, 1940-.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1981Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.378 G774e] (1).

220. Imunidades tributárias / coordenador Ives Gandra da Silva Martins ; conferencista inaugural José Carlos Moreira Alves

by Alves, José Carlos Moreira | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-.

Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais : Centro de Extensão Universitária, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39452 I34] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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